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A robusteza da prova pericial frente às evidências circunstanciais

Recentemente tivemos um caso de triplo homicídio em Porto Alegre que trouxe à tona toda a discussão da facilitação ao porte de arma. Mas não é esta questão que mais me chamou atenção. Como perito criminal, estou acostumado a tentar captar os pequenos detalhes, e algo bem minúsculo nesse caso me estimulou a escrever este artigo. Para isto, é necessário contar os fatos.

Inicialmente houve uma colisão automobilística onde o autor do dano teria tentado evadir-se do local. O dono do veículo abalroado começou a perseguir o veículo em fuga. Após alcançá-lo, iniciou-se uma discussão que partiu para agressões que resultaram em 3 mortos por tiros de arma de fogo: um casal e seu filho de 20 anos, ocupantes do veículo que teria causado o acidente inicial. O autor do crime fugiu do local e ficou desaparecido por alguns dias. Quando se entregou, o fez junto de dois advogados e com a sua versão dos fatos: o pai de família morto é quem portava a arma, que teria caído de sua mão, e assim, teria sido usada contra ele em legítima defesa. Há relatos de outras testemunhas sobre o fato que contradizem esta versão. Mas devemos sempre nos lembrar que as testemunhas são humanas; padecem de defeitos e interesses que podem alterar seu relato e sua ótica dos fatos.

Para fortalecer o conjunto probatório que possa elucidar o fato, os investigadores tentam conseguir outras evidências. Um dos detalhes apontados é que o autor do crime é praticante de air soft e teria comprado uma arma deste esporte exatamente igual àquela utilizada no crime.

Imediatamente, eu lembrei do clássico 12 homens e uma sentença, filme de 1957 de Sidney Lumet e com Henry Fonda obrigatório para qualquer operador do direito. Basicamente, ocorre fato semelhante: uma das evidências que pesava contra o réu era um canivete, o qual a acusação alegava ser de propriedade dele. Porém, sem nenhuma evidência científica. Um dos jurados tira um canivete semelhante do bolso, e alega ter comprado em uma loja não muito longe dali, o que acabaria por contestar a versão da promotoria.

Não estou dizendo que o acusado neste caso é inocente e que o fato de comprar uma arma semelhante seja trivial, mas carece de mais força probatória. E esta força probatória quem pode fornecer é a perícia. Uma análise minuciosa da arma poderá trazer detalhes esclarecedores que podem elucidar este caso e determinar a veracidade dos depoimentos. Caso semelhante já ocorreu, onde foi feita a desmontagem de uma arma e, nos mecanismos internos se constatou a presença de um pelo daquele que dizia não ser o dono da arma.

Nunca esqueçamos a máxima de Locard: todo contato deixa uma marca.

 

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