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Banco Nacional de Perfis Genéticos

O Banco de perfis genéticos brasileiro tem sido amplamente discutido e divulgado, colocando a genética forense como assunto central e essencial para a resolução de delitos.

A iniciativa é relativamente recente no país e foi instituída pelo Decreto nº 7.950/13, criando a Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG), que possui como objetivo principal manter, compartilhar e comparar perfis genéticos para auxiliar tanto nas investigações criminais e de instrução processual (fase na qual as provas são colhidas com o objetivo de comprovar aquilo que a parte autora ou a parte ré alegam) quanto na identificação de pessoas desaparecidas. No Brasil, a rede é formada por 20 laboratórios de genética forense que alimentam o banco rotineiramente e estão vinculados a unidades de perícias estaduais, federais e do DF.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza informações estatísticas periódicas – antes semestral, agora mensal - sobre os dados reunidos no Banco Nacional de Perfis Genéticos como o total de perfis genéticos já cadastrados em todo o país bem como as situações que motivaram o cadastro. Até setembro de 2020, o Banco de Perfis Genéticos conta com 87.299 amostras de DNA, sendo 18,34% concentradas no estado de São Paulo, dessa forma o estado aparece em primeiro lugar na lista de perfis cadastrados, seguido de Pernambuco (15,71%) e Goiás (7,68%). Os dados estão disponíveis no site oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública.  

A RIBPG admite a inserção de perfis genéticos relacionados a casos criminais produzidos a partir de seis fontes:

  1. Condenados: Perfis genéticos de indivíduos condenados por crimes hediondos (art. 1º da Lei nº 8.072/1990) ou por crime doloso e violento contra a pessoa, conforme determina o art. 9º-A da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
  2. Identificados criminalmente: Perfis genéticos de indivíduos cuja identificação criminal genética foi determinada por autoridade judicial com base na Lei nº 12.037/2009 (Lei de Identificação Criminal).
  3. Referências de pessoas desaparecidas: São perfis coletados de familiares ou de referência direta do desaparecido, tais como escova de dente, roupa íntima e objetos pessoais diversos.
  4. Restos mortais não identificados: Perfis oriundos de restos mortais não identificados como: ossadas, pelos, cabelos, arcada dentária etc.
  5. Vestígios de locais de crimes: São vestígios coletados e processados para coleta de material genético em crimes contra o patrimônio, vida, sexuais dentre outros. Os vestígios biológicos (sangue, cabelo, urina etc.) podem ser retirados de roupas, utensílios de uso pessoal etc.
  6. Outros: Coletas de outros procedimentos que não se enquadram nas outras classificações.

Durante a pandemia, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) identificou pela primeira vez, por meio do Banco de Perfis Genéticos do Estado, um suspeito de ser autor de um homicídio ocorrido em julho de 2017.

Numa luva de lã encontrada a 50 metros da cena de crime foi constatada a presença de sangue da vítima na parte externa e suor do possível agressor no interior. Os peritos conseguiram extrair material genético através do vestígio biológico deixado nas fibras.  Por três anos, a amostra coletada estava inserida na RIBPG e, neste ano, deu o match positivo com um condenado, que cumpre pena por outro fato num presídio da Serra. Esta foi a primeira correspondência positiva em crimes envolvendo a vida por meio do banco de dados do Rio Grande do Sul.

Outros 23 matches já haviam ocorrido em crime contra o patrimônio e roubos de veículos.

Além de evidenciar a importância do banco de perfis para resolução de delitos, este caso corrobora o princípio de transferência proposto por Locard, que cita que todo contato deixa uma marca.

 

Fontes:

SUOR em luva e banco de material genético levaram à identificação de suspeito de homicídio que nem estava entre os investigados. Gaúcha ZH. 13 out. 2020. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2020/10/suor-em-luva-e-banco-de-material-genetico-levaram-a-identificacao-de-suspeito-de-homicidio-que-nem-estava-entre-os-investigados-ckg85bi61000i012t7rx7pc7k.html?fbclid=IwAR2c10rKdtOIbaQiUAYLjwrjtqJ6jV6fw641CfzucZIbwB56WTi-CZ-ZDiQ

BRASIL. Justiça e Segurança Pública. Rede Integrada de Bancos e Perfis Genéricos. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNTBiMWQ1YjMtODA2NS00MGUzLTkwZTEtYjRhMGUzMWQ1ODZmIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9

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