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Lombroso e o criminoso nato

Cesare Lombroso estudou medicina em Pavia e Viena onde veio a interessar-se por psiquiatria. É a concepção de criminoso nato, expressão criada por Ferri, o ponto de partida do movimento da escola positiva. Essa concepção surge à partir da autópsia de Vilela, um criminoso milanês, no qual Lombroso descobre na base do seu crânio a fosseta occipital média e uma hipertrofia do lóbulo mediano do cerebelo (semelhante à que se encontra nos vertebrados inferiores) (MOLINA; GOMES, 1997). Para Lombroso, nessa característica do homem primitivo, está a relação entre o instinto sanguinário e a regressão atávica.

Lombroso, diferentemente dos frenologistas[1],  não se limita a estudar as relações entre o crime e a estrutura do homem relativas somente ao crânio e ao cérebro, levando em consideração também outras partes do corpo. Ao longo de seus estudos e observações de delinquentes em sua anatomia e em suas vidas, com os critérios da antropologia geral, acaba criando a antropologia criminal, que abrange não somente o estudo orgânico, mas, principalmente, psicológico do homem (FERRI, 1931).

Na concepção de Lombroso o criminoso nato, aquele indivíduo “propenso” ao crime, possui certas deformações não só no crânio como no esqueleto, principalmente uma assimetria craniofacial, bem como cérebro hipo ou hiperdesenvolvido, testa inclinada para trás, estrabismo, orelhas de abano, sobrancelhas cerradas, malares salientes, barba escassa, corpo peludo, braços compridos, dentre outras, além de uma ausência de sensibilidade moral, indícios de vaidade, crueldade, insensibilidade à dor, ao sofrimento e a morte, forte inclinação para tatuar-se, ou seja, todas essas características são reveladoras de um tipo atávico, na expressão de Lombroso, isto é, representam uma regressão aos tipos humanos primitivos, ou mesmo, aos pré-humanos com instintos canibalísticos (MANNHEIM, [s.d.]).

Em função dessa constituição originária encontrada no criminoso nato, Lombroso busca a explicação para o crime no atavismo, em decorrência das anomalias anatômicas e psicológicas já mencionadas, ou seja, o crime nada mais é do que uma regressão atávica à formas primárias da humanidade, ao qual junta-se depois a epilepsia, também como causadora da criminalidade.

Autores consideram como sendo a principal contribuição de Lombroso o seu método de investigação, o método empírico. Sua concepção de criminoso nato, possui respaldo no resultado de mais de quatrocentas autópsias de delinquentes e seis mil análises de delinquentes vivos. Com relação ao atavismo, sua proposição conta com o estudo de vinte e cinco mil reclusos de prisões europeias.

Lombroso distinguiu seis tipos de delinquentes: o nato, o louco moral (doente), o epiléptico, o louco, o ocasional e o passional. A categoria de delinquente nato ocupa lugar de destaque em sua tipologia, por tratar-se de uma subespécie ou subtipo humano, que já vem marcado por estigmas que lhe identificam e se transmite hereditariamente.

As concepções de Lombroso sofreram as mais variadas críticas, que acarretaram em um acréscimo na primeira edição de sua obra L’Uomo Delinquente de 252 páginas, para três volumes com cerca de 1900 páginas em sua quinta edição, como resultado do impacto dessas críticas e posteriores investigações realizadas por ele mesmo e seus colaboradores.

Mesmo após essas alterações e, reconhecendo-se que o crime passará a ser fruto da reunião de três fatores: físicos, antropológicos e sociais (Ferri), a teoria do criminoso nato Lombrosiana acabou por cair no esquecimento e inutilidade, por ser considerada viciada, uma vez que realizada somente em indivíduos pertencentes à determinada população carcerária, tendenciosa e preconceituosa, mas ainda assim se questiona se, nos dias de hoje, não continua sendo aplicada considerando-se o estigma que o “criminoso moderno” carrega? Fica a reflexão!

 

Referências

MOLINA, Antônio García-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos. 2.ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1997.

FERRI, Enrico. Princípios de direito criminal: o criminoso e o crime. Trad.: Luiz de Lemos D’Oliveira. São Paulo: Saraiva, 1931.

MANNHEIM, Hermann. Criminologia Comparada. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, S.D., VI.

 

 

[1]Frenologia é a pesquisa sobre as relações entre o crânio, o cérebro e o comportamento social.

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