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Pais que matam filhos – crueldade ou loucura?

“Não sei o que aconteceu. Eu tive um surto por causa dos remédios. Não tinha planejado matar a minha filha. Agora espero que a Justiça seja feita comigo.” Essa foi a declaração dada por Marco Antônio Vieira Leal de 36 anos, autuado em flagrante pelo homicídio qualificado por motivo torpe da filha mais nova, Vitória de 2 anos. No dia 28/10/2014, Leal levou os três filhos para passear na zona rural de Roça Nova, em Piraquara, quando, por volta das 17 horas, disparou contra a menina na frente dos outros dois filhos, de 5 e 7 anos.

Em seu depoimento, ele alegou ter cometido o crime para se vingar da ex-mulher, mãe das crianças. Depois, afirmou ter sofrido um surto psicótico por causa dos remédios de uso controlado que consome. Porém alguns dias antes do assassinato, sua ex-mulher havia registrado um Bo contra Leal, pois além as ameaças ele havia ligado para a ex-mulher dizendo que os três filhos do casal haviam sido mortos.

O assassinato da menina pelo próprio pai causou comoção e revolta entre a população local, que tentou incendiar a residência de Leal. O episódio trouxe à tona uma questão pouco discutida e de difícil compreensão: o filicídio.

 A palavra filicídio deriva do latim palavra filius que significa "filho" ou filha, acrescentado do sufixo -cide significado para matar, assassinato, ou a causa da morte. "O filicídio" pode referir-se ao pai ou à mãe que matou o seu filho.

A negação da existência de impulsos agressivos por parte das pais, bem como a negação de comportamentos agressivos perpetuados sobre os filhos, possivelmente oriundos desses impulsos ou de conflitos mal resolvidos, também contribuem para a relutância em aceitarmos que o filicídio existe, e existe a tal ponto que quase chega a ser comum.

No Brasil tivemos alguns casos emblemáticos de filicídio:

Isabella Nardoni

A menina de cinco anos morreu após ser arremessada do sexto andar de um edifício localizado em São Paulo, em março de 2008. O caso gerou grande repercussão nacionalmente porque a autoria do crime foi atribuída ao pai Alexandre Nardoni, e à madrasta Anna Carolina Jatobá. O casal foi condenado por homicídio doloso triplamente qualificado. Na época, os vizinhos relataram brigas constantes entre o casal sempre que Isabella estava no apartamento, motivadas pelo ciúme que Anna Carolina sentia da menina.

Bernardo Boldrini

Outro caso emblemático. Bernardo foi morto em abril de 2014 com uma superdose de sedativo, e depois, enterrado em uma cova rasa em uma área rural de Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul. O inquérito apontou Leandro Boldrini o pai do menino, e Graciele Ugulini a madrasta, como mentores do crime. Eles respondem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver junto com outros dois réus. Há provas em vídeos e áudios, além de depoimentos de vizinhos e conhecidos da família, de que Bernardo sofria maus tratos e ameaças.

E a questão que sempre nos surge quando é noticiado esse tipo de crime é: Como pode uma mãe ou um pai matar o próprio filho? Seria um ato de pura maldade ou de completa loucura?

O psiquiatra Phillip Resnick identificou cinco circunstâncias em que ocorre o filicídio:

  • Altruísta - é a circunstância mais frequente em que a mãe gravemente deprimida, planeja suicidar-se e acredita que os seus filhos ficarão mais protegidos “com” ela.
  • Psicótico - situação em que o pai ou a mãe, em estado delirante e paranoide, acredita que algo persegue os filhos, e os mata com o intuito de protegê-los. Outra situação, enquadrada nesta circunstância, é o delírio paranoide de que a criança agride e ataca o progenitor, fazendo com que o progenitor mate em autodefesa.
  • Acidental - casos em que a punição física é de extrema violência e descontrole, levando o filho à morte.
  • Filho indesejado - situações em que por vários motivos, o filho é indesejado ou visto como um obstáculo.
  • Vingança conjugal/retaliação - casos em que um dos pais mata o filho para magoar o parceiro, habitualmente depois de uma situação de infidelidade. Acontece também no âmbito da disputa das responsabilidades parentais, em que um dos pais não aceitando a guarda atribuída ao outro progenitor, tira a vida ao filho para que o outro não ganhe a batalha. É o caso de Medeia e de muitos outros encontrados nas páginas policiais. Como a fonte de angústia nos filicídios de retaliação é o parceiro sexual do perpetrador, estes assassinatos são denominados: "Complexo de Medeia".

Segundo Wilczynski (1995), os homens e mulheres tendem a matar seus filhos por razões bastante diferentes: homens são geralmente associados a retaliação, disciplina ou rejeição por parte da vítima. As mulheres, por outro lado, matam pois o filho não era desejado, porque o assassinato foi percebido como melhor escolha para criança; ou porque a mãe estava em estado psicótico no momento do crime.

A francesa Dominique Cottrez ocultou os cadáveres de ao menos oito filhos recém-nascidos na pequena cidade de Villiers-au-Tertre, no norte da França. A mãe de família de aproximadamente 45 anos, acabou confessando que foi ela mesma quem enterrou os bebês, e ainda revelou que havia matado por sufocamento "uns 10 bebês" ao longo de 10 anos, e que eles estariam escondidos em outras partes da cidade. Os recém-nascidos seriam frutos de gestações indesejadas que ela teria escondido do marido.

Segundo o psiquiatra forense Guido Palomba, em sua vasta experiência na área, nenhuma mãe que mata o filho é normal mentalmente: “— Posso concluir que em todos os casos de mães que matam filhos, se examinarmos cuidadosamente a mãe, vai aparecer um transtorno. Nunca vi uma pessoa em sã consciência matar o próprio filho”.

No que se diz respeito à definição legal do filicídio, esta varia de país para país. Alguns países possuem uma legislação que estabelece que todas as mães que matam os seus filhos sofrem de uma perturbação mental grave. Nos Estados Unidos, não existe uma lei especial referente ao filicida, sendo o ato considerado um homicídio como qualquer outro.

Já no Brasil, o delito de infanticídio teve diversos tratamentos na nossa legislação penal. Atualmente para configurar o delito de infanticídio, é considerado o estado puerperal da mãe + morte do filho + período (durante o parto ou logo após). É considerado um delito privilegiado por conta dessas combinações, e por isso, sua pena é bem menor se comparado a um homicídio comum. A perícia médica é imprescindível nesses casos, para avaliar a legitimidade do estado puerperal e estabelecer o seu nexo causal com o delito. Nos casos de homens que matam os filhos não existe uma lei específica, mas ao dosar a pena esse fato é levando em consideração como possível agravante.

 

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