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Perícia criminal e a pandemia de COVID-19

A função perícia criminal é uma atividade que naturalmente expõe o perito a vários riscos ocupacionais, dentre estes riscos temos os riscos biológicos e com a pandemia de COVID-19, este risco está aumentado.

Ações como uso de EPIs – Equipamentos de Proteção Individuais específicos para cada tipo de risco devem ser implementadas, como a paramentação e desparamentação, assim com também o descarte adequado dos resíduos gerados nessas atividades.

Vamos conhecer mais detalhes sobre essa rotina/

Bem…

O risco biológico é o risco onde encontramos exposição a agentes como vírus, bactérias e microrganismos em geral, os mesmos são encontrados no ar, nos objetos, nas vítimas, resumindo em todo ambiente passível de perícia, pois assim como todo crime deixa uma marca, deixa também microrganismos.

Com o aparecimento da pandemia de COVID-19, muitos peritos tiveram que mudar suas rotinas de trabalho, já que comumente vemos em noticiários, fotos, artigos jornalísticos imagens onde vemos o uso de Equipamentos de Proteção Individual que não condizem com os riscos aos quais os peritos estão expostos, creio que por falta de conhecimento sobre os riscos ocupacionais e as medidas preventivas para evitar exposição destes trabalhadores.

Para cada atividade deve-se analisar anteriormente quais as possíveis situações que possam ocasionar algum acidente e/ou contaminação deste trabalhador, uma inspeção prévia do local deve ser realizada para que os mesmos se paramentem de maneira adequada e que estejam protegidos durante sua jornada laboral.

Assim como todos os outros trabalhadores neste momento os peritos devem ter um cuidado especial, vamos falar desses cuidados?

 

Recomendações para trabalhos administrativos e que exponham o trabalhador por contato direto:

1. Mantenha o ambiente de trabalho limpo e higienizado

É preciso limpar as superfícies das mesas e estações de trabalho com desinfetante regularmente porque a contaminação de superfícies é uma das principais formas de disseminação do coronavírus e outras infecções.

2. Incentive a lavagem completa das mãos pelos funcionários, colaboradores e clientes

Coloque dispensadores de álcool em gel ou desinfetante para as mãos no local de trabalho e certifique-se que eles estejam abastecidos. Além disso, coloque folhetos informativos com as instruções para a lavagem correta das mãos, principalmente nos banheiros. As empresas podem ainda realizar palestras com agentes de saúde e segurança ocupacional para seus funcionários sobre o coronavírus. A correta lavagem das mãos com água e sabão é uma medida importante para impedir a infecção pelo vírus.

3. Promova a higiene respiratória no local de trabalho

Distribua pôsteres no ambiente de trabalho para promover a higiene respiratória. Ao tossir ou espirrar, cubra a boca e o nariz com um lenço de papel e jogue-o no lixo. Caso não tenha um lenço no momento, você pode colocar o cotovelo na frente da boca e do nariz. Além disso, evite tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. As empresas podem fornecer máscaras e lenços de papel para quem apresentar tosse ou coriza no trabalho, além de lixos com tampa para o correto descarte de material contaminado.

4. Incentive seus funcionários doentes a trabalharem de casa

Para a OMS, as empresas devem incentivar os funcionários a ficarem em casa, caso eles apresentem tosse ou febre leve (37.3º ou mais). Se eles tiverem que tomar medicamentos como paracetamol, ibuprofeno ou aspirina, que podem mascarar a infecção, também devem permanecer em casa. É uma medida importante para evitar a contaminação dos outros funcionários.

Viagens a trabalho

Os empregadores e os empregados devem se perguntar se as viagens a trabalho para países com casos de Covid-19 são realmente necessárias. No caso de serem mantidas, algumas medidas de prevenção devem ser seguidas:

Antes da viagem

Certifique-se de ter as últimas informações sobre os locais onde há casos de coronavírus. Para isso, basta acessar esse link da OMS ou os órgãos responsáveis do país de origem e de destino. No Brasil, o Ministério da Saúde está no momento monitorando 16 países para casos suspeitos. São eles: Alemanha, Austrália, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, França, Irã, Itália, Malásia, Camboja, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Japão, Singapura, Tailândia, Vietnã.

Evite enviar empregados com doenças crônicas (como diabetes, problemas cardíacos e doenças respiratórias) para países onde já há casos de coronavírus. Quando a viagem for inevitável, informe seus funcionários sobre as medidas preventivas e forneça álcool em gel para facilitar a correta higiene das mãos.

Durante a viagem

As empresas devem incentivar seus funcionários a lavarem as mãos regularmente e manter pelo menos um metro de distância das pessoas que estejam com tosse ou espirrando. Além disso, o empregador deve garantir que os empregados em viagens a trabalho saibam o que fazer e com quem entrar em contato, se eles se sentirem mal durante a viagem.

Outro ponto importante é que as instruções das autoridades locais sejam seguidas durante a viagem. Por exemplo, se foi dito que um lugar não deve ser visitado, é importante que a determinação seja seguida. As restrições nos países de destino devem ser seguidas por todos, inclusive os turistas.

Ao voltar de viagem

Ao retornar de uma viagem a trabalho, é preciso monitorar possíveis sintomas por 14 dias, caso se tenha viajado para algum país com surto de coronavírus. A temperatura deve ser medida duas vezes ao dia. Se o funcionário apresentar tosse ou febre baixa (37.3° ou mais), deve ser orientado a ficar em casa e evitar contato próximo com outras pessoas, até mesmo os familiares. É importante visitar um médico para o correto diagnóstico.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar bem as mãos (dedos, unhas, punho, palma e dorso) com água e sabão, e, de preferência, utilizar toalhas de papel para secá-las.

Além do sabão, outro produto indicado para higienizar as mãos é o álcool gel, que também serve para limpar objetos como telefones, teclados, cadeiras, maçanetas, etc. Para a limpeza doméstica recomenda-se a utilização dos produtos usuais, dando preferência para o uso da água sanitária (em uma solução de uma parte de água sanitária para 9 partes de água) para desinfetar superfícies.

Utilizar lenço descartável para higiene nasal é outra medida de prevenção importante. Deve-se cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Também é necessário evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Para a higienização das louças e roupas, recomenda-se a utilização de detergentes próprios para cada um dos casos. Destacando que é importante separar roupas e roupas de cama de pessoas infectadas para que seja feita a higienização à parte. Caso não haja a possibilidade de fazer a lavagem destas roupas imediatamente, a recomendação é que elas sejam armazenadas em sacos de lixo plástico até que seja possível lavar.

Agentes de Riscos Devido a Materiais e Objetos

Examinando locais de ocorrência de crimes contra a vida, o Perito Criminal encontra-se constantemente em contato com materiais orgânicos potencialmente fontes de riscos biológicos. Vísceras e outros fluidos corpóreos emanados da vítima corriqueiramente se espalham por grande parte do local examinado, sendo difícil a não ocorrência do contato direto do profissional com estes agentes biológicos.

Outra grande fonte de riscos são os objetos cortantes, perfurantes ou perfurocortantes presentes no local do crime, principalmente pregos, facas ou assemelhados e fragmentos vítreos. Além do risco mecânico da produção de ferimentos propriamente ditos, tais objetos se tornam fontes potenciais de riscos biológicos, pois podem estar contaminados com material orgânico da vítima ou com bactérias causadoras de doenças como o tétano.

Análises de veículos automotores também acarretam riscos aos peritos, principalmente devido aos agentes químicos decorrentes da presença de óleos lubrificantes e combustíveis e dos riscos mecânicos devido à presença de cantos vivos nos diversos componentes constitutivos do veículo e na sua lataria.

A presença de armas de fogo em locais de morte também representa grande risco tanto à integridade física dos Peritos Criminais quanto de terceiros que estejam nas imediações do local. É praxe estas armas de fogo encontrarem-se municiadas, muitas vezes estando também armadas e prontas para efetuar disparos, existindo aí um grande risco de ocorrência de um disparo acidental quando do seu manuseio.

 

Recomendações para a Segurança no Trabalho Pericial

O desempenho da atividade pericial criminal de campo, pelos riscos inerentes aos locais e aos objetos citados nos itens anteriores deste trabalho, traz implícita a necessidade da utilização de equipamentos de proteção individuais (EPIs) indispensáveis à segurança pessoal.

A constante exposição a fatores de risco, principalmente os de natureza biológica, torna o uso de determinados EPIs obrigatórios em todos os levantamentos realizados. Calçados fechados e macacões de pernas e mangas longas com punhos e tornozeleiras com elásticos são vestimentas de uso essencial em todos os exames realizados em locais de crimes contra a vida, pois os mesmos evitam o contato direto do Perito Criminal com materiais biológicos, além de reduzir a probabilidade da ocorrência de contágio por parasitas.

O uso de luvas de procedimentos também é fundamental durante a realização do trabalho pericial pois, além de evitar a destruição de vestígios importantes que possam estar presentes no local (como impressões digitais), protegem o contato das mãos do profissional com as fontes de riscos biológicas, sendo também importante no manuseio de substâncias potencialmente tóxicas. No trato com vísceras ou cadáveres em putrefação, é prudente que o profissional utilize luvas de PVC, mais espessas e resistentes que as retro citadas.

Outrossim, ao preceder a exames periciais, é imprescindível que o Perito Criminal obtenha junto à autoridade policial solicitante, informações suficientes sobre as características do sítio criminalístico que possam indicar a possibilidade da existência de agentes de risco. De posse destas informações, o perito dispõe de subsídios para a escolha dos EPIs que serão necessários para o desempenho seguro da sua atividade. As próprias características dos locais em questão, por si só, já definem a necessidade obrigatória da utilização de alguns EPIs.

Em locais fechados, a real possibilidade da presença de atmosferas asfixiantes, poeiras ou gases tóxicos confinados, por exemplo, demanda a utilização de máscara de adução de ar. Do mesmo modo, a informação sobre a provável presença de gases combustíveis ou inflamáveis no local fornece requisitos para que o Perito Criminal tome as precauções necessárias quanto aos procedimentos passíveis de serem executados em ambientes com tal tipo de substância química, permitindo o seguro desempenho da atividade investigativa.

Em ambientes onde haja a presença de entulhos é fundamental a utilização de calçados de segurança fechados, preferencialmente com o uso concomitante de palmilhas de aço ou similares, de modo a evitar a produção de ferimentos nos pés do profissional por pregos ou outros materiais perfurantes que podem estar ali presentes. Da mesma maneira, a realização de atividades em locais alagadiços requer o uso de vestimentas e calçados impermeáveis.

Em ambientes fechados onde é verificada instabilidade estrutural da edificação, como em obras civis ou em imóveis sede de incêndio, é necessário fazer uso de capacetes de segurança, que protegem a cabeça do agente pericial contra impactos decorrentes da queda de objetos.

Em edificações cuja estrutura se verifica instável, nos trabalhos em altura ou em atividades desenvolvidas em ambientes externos de relevo acentuadamente íngreme, onde há o risco iminente de queda, é primordial a utilização de corda salva-vidas, equipamento trava-quedas e cinto de segurança. Em edificações incendiadas, a utilização de luvas de amianto também é de grande valia, haja vista que na necessária remoção dos escombros são grandes as chances do contato manual com estes materiais, que podem apresentar-se superaquecidos.

O uso de respiradores purificadores de ar, com filtro de classe P2, também é recomendado quando se verifica grande quantidade de fumaça ou partículas em suspensão no ambiente analisado. Também é de fundamental importância que se consulte a concessionária de energia elétrica local para verificar sobre o correto desligamento da eletricidade do imóvel e eliminar a possibilidade de ocorrência de choques elétricos.

A execução de levantamentos periciais em ambientes abertos também demanda o uso de EPIs específicos. Trabalhos sob condições temporais adversas requerem a utilização de roupas apropriadas, como capa de chuva ou agasalhos. O uso de protetores solares, bonés ou chapéus com abas médias ou largas durante o período diurno é importante para evitar a incidência de raios solares quando em trabalhos a céu aberto.

Em ambientes noturnos ou de parca iluminação, a utilização de lanternas potentes ou outros tipos de iluminação artificial é essencial não só para facilitar o trabalho pericial como também para auxiliar na segurança dos agentes.

A presença do Perito Criminal em vias de trânsito exige o uso de coletes reflexivos, que facilitam a visualização dele pelos motoristas que estão trafegando pela via, principalmente à noite. É importante também que se faça uma boa sinalização do local e se controle o fluxo de veículos, dessa forma reduzindo a probabilidades da ocorrência de atropelamentos.

Além do uso dos EPIs acima citados, a atenção contínua ao ambiente e adoção de procedimentos simples também resultam em reduções significativas dos riscos de acidentes que podem acometer os Peritos Criminais no desempenho de suas atividades.

As movimentações realizadas devem ser efetuadas sempre com cautela. Em ambientes urbanos, a grande preocupação é com os esbarrões em objetos presentes no local. Em ambientes rurais, o deslocamento e as mudanças de nível acarretam em elevado risco de queda, sendo necessário que o perito sempre busque pontos de apoio devidamente resistentes e seguros antes da efetiva realização de tal ação. Também a presença inesperada de animais ferozes, peçonhentos ou venenosos em ação de ataque aos Peritos Criminais pode ser evitada com a observação contínua das proximidades. Quando o local apresentar grande risco da presença destes tipos de animais, torna-se primordial a utilização de perneiras ou caneleiras que protejam o profissional de ataques aos seus membros inferiores.

Quando há a necessidade de manusear objetos potencialmente fontes de risco, sempre se deve ter o máximo de cautela. No trato com materiais cortantes ou perfurantes, é indicado o uso de luvas de PVC, preferencialmente as com forração de malha, que apresentam maior resistência mecânica. Também, o conhecimento das principais armas de fogo passíveis de serem encontradas nos locais examinados, principalmente no tocante aos seus mecanismos de desarme e desmuniciamento, é essencial para a manutenção da segurança não só do Perito Criminal, mas de todos aqueles que se encontram no local onde este instrumento esteja presente.

É importante também que o perito nunca compareça sozinho ao local de interesse criminalístico, de modo a reduzir as chances de sofrer assédio violento por parte de terceiros, que podem trazer risco à integridade física do profissional. Em ambientes que potencialmente podem apresentar tal situação, é indispensável, além da presença de outros agentes policiais em número suficiente para garantir a segurança dos Peritos Criminais, o uso de coletes balísticos com, no mínimo, nível II de proteção, além do porte de, pelo menos, uma arma de fogo para defesa pessoal.

Apesar disso, torna-se fundamental que o Perito Criminal esteja ciente dos riscos aos quais está sujeito no desempenho de sua atividade, pois cabe a ele fazer a opção de não assumi-los caso verifique que, mesmo com a adoção das medidas de segurança à sua disposição, ainda se sinta exposto à situação de risco iminente à sua vida ou à sua integridade física. Para isso, é importante que a reflexão e a discussão dos aspectos relacionados à segurança no trabalho tornem-se uma prática contínua no dia a dia dos profissionais ligados à área pericial, sendo da mesma forma essencial a abordagem deste tema desde a formação do profissional nos cursos ministrados nas Academias de Polícia ou escolas assemelhadas.

Todo cuidado é pouco!

Prevenção é a chave do negócio!

Casos já foram registrados, é melhor prevenir para não ter que remediar!

A perícia não pode parar!!!!

 

Referências:

https://criminalisticaforense.wordpress.com/2011/09/09/locais-de-crime-fatores-de-riscos-e-prevencao-2/

https://www.ladoaladopelavida.org.br/detalhe-noticia-ser-informacao/proteja-seu-ambiente-de-trabalho-do-coronavirus

https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875

https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46540-saude-anuncia-orientacoes-para-evitar-a-disseminacao-do-coronavirus

https://news.un.org/pt/story/2020/02/1705631

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