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Após passar no concurso de perito criminal, que tipo de perícia vou realizar?

Esta é uma das perguntas que mais recebo através das redes sociais. A maioria das pessoas quer saber se, com a graduação que está cursando, ela poderá trabalhar em local de crime. Basicamente, muita gente resume a atuação da perícia criminal ao local de crime e acaba esquecendo que existem diversos outros setores dentro dos departamentos de criminalística que realizam perícias. Os institutos e departamentos de perícia criminal são os órgãos responsáveis pelos exames periciais em todos os vestígios provenientes de crimes, como preconiza o artigo 158 do Código de Processo Penal (Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado). Desta forma, os exames não se encerram ou se resumem a análise de locais de crime. Muitos vestígios coletados ali serão analisados posteriormente em laboratórios. Por exemplo, em um local de homicídio por arma de fogo pode haver estojos, projéteis e até mesmo uma pistola. Todos estes vestígios são coletados e serão analisados posteriormente por peritos criminais especializados em exames balísticos. Assim como o sangue coletado nos locais de crime poderá ser analisado em laboratórios de genética para fazer a identificação por DNA. Em alguns locais, onde o quadro de servidores é precário, pode ocorrer de o mesmo perito criminal que faz a coleta no local de crime ser o responsável por proceder as análises posteriores em laboratórios. Porém, o ideal é que se tenha um perito criminal designado em cada área: aquele especializado em local de crime, outro especializado em balística, outro especializado em genética, etc.

Com o conhecimento destas diferentes áreas, muitos que almejam o cargo de perito criminal querem saber com que tipo de perícia irão lidar. Isso depende da instituição em que o perito criminal for lotado. Vou utilizar como exemplo a instituição em trabalho. No Instituto Geral de Perícias do estado do Rio Grande do Sul existem algumas exigências para se trabalhar em determinados setores. Por exemplo, para se atuar na seção de engenharia forense de acidentes de trânsito é necessário que o perito criminal tenha graduação em engenharia mecânica ou outra correlata; para trabalhar no laboratório de genética forense, é necessário que tenha formação em biologia ou em outra semelhante. O que se conclui que determinados setores tem a exigência de uma formação específica que lhe capacite a realizar determinados exames. Porém, novamente referindo a precariedade do quadro pericial no Brasil, muitas vezes abre-se mão desta exigência justamente pela falta de servidores. Quando isto ocorre, a instituição deverá prover treinamento para que o perito criminal tenha condições de realizar os exames que fujam de sua área de conhecimento.

Porém, existem alguns setores que não exigem uma graduação específica, pois há o entendimento que não exista uma faculdade que provenha o conhecimento necessário. Uma destas áreas é o local de crime: é um tipo de exame que requer o conhecimento em diversas áreas da perícia. Embora todo perito criminal passe por um curso de formação após aprovado no concurso, este treinamento raramente é suficiente para prepara-lo para os exames que ele irá realizar. Ele vai aprender muito mais durante o próprio exercício da profissão.

Em suma, a lotação vai depender da instituição onde o indivíduo for aprovado para atuar como perito criminal. Em alguns casos, ele vai atuar na área compatível com sua graduação, em outros, ele vai atuar na área onde há vaga. Pode um perito criminal com formação em ciência da computação, contabilidade, farmácia ou biologia atuar em local de crime? Sim, depende da instituição em disponibilizar vaga nesta área.

Nunca esqueçamos a máxima de Locard: todo contato deixa uma marca.

 

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