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Toxicologia Forense – Rape Drug, a droga do estupro

Toxicologia é a ciência que tem como função identificar e quantificar os efeitos adversos relacionados à agentes tóxicos. Objetiva a detecção e quantificação de substâncias tóxicas a partir de matrizes biológicas (sangue, suor, urina etc.).

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), droga é qualquer substância não produzida pelo organismo que pode atuar sobre o Sistema Nervoso Central (SNC) provocando alterações no seu funcionamento.

O toxicologista espanhol Mateo Orfila (1787 – 1853) fez a primeira relação de necrópsias com análise química para elucidação de mortes por envenenamento, surgindo assim a Toxicologia Forense.

A finalidade desta ciência é investigar a morte por uso de químicos, sejam eles venenos, medicamentos, drogas, e as causas jurídicas de homicídio, suicídio, acidente (overdose), ou mesmo o Boa Noite Cinderela.

As amostras podem ser obtidas por fontes como fluidos biológicos do vivo ou do cadáver, ou de órgãos necropsiados (análise post mortem), com a finalidade de elucidar questões judiciais de natureza criminal ou civil.

Em vivos, a toxicologia ante mortem analisa amostras de interesse forense como a DFC – Droga Facilitadora de Crime, que, ao ser administrada pela vítima sem seu consentimento, torna-a incapaz de suas ações cognitivas.

As DFCs são alcalóides (Escopolamina, GHB “Ecstasy líquido”, Cetamina, Flunitrazepam, e subprodutos da dimetiltriptamina), substâncias químicas com as quais a vítima tem pouca ou nenhuma resistência a práticas sexuais, sequestros ou mesmo homicídio.

O GHB foi sintetizado pela primeira vez em 1960 (Laboritn, 1964), mas posteriormente foi descoberto ser um composto endógeno presente em níveis muito baixos no corpo (Bessman e Fishbein, 1963). É também é um produto da decomposição pós-morte.

 A DFC é colocada no copo da vítima sem que ela perceba, preferencialmente misturada com o álcool, por ser um potencializador do efeito. No Brasil, essa droga é popularmente conhecida como Boa Noite Cinderela, e em casos de roubo a droga ganha nomenclatura de Drug-Facilitated Robbery (droga facilitadora de roubo).

O tempo da substância do corpo depende do alcaloide utilizado, da quantidade ingerida e do organismo da vítima. Para análise, apesar de a utilização de amostra de sangue total ser considerada padrão-ouro nos exames toxicológicos, a urina é a matriz biológica eleita para esse tipo de caso por não ser invasiva, de fácil coleta (50ml) e sendo possível detectar a droga inalterada e seus produtos de biotransformação. O material deve ser rotulado, selado e armazenado sob refrigeração. A identificação positiva é prova de que a vítima foi exposta à DFC dentro de um período de 1 a 5 dias até o dia do exame.

As técnicas analíticas utilizadas nos laboratórios forenses são a cromatografia gasosa (GC-MS) e a cromatografia líquida (LC-MS), devido à seletividade e sensibilidade.

As DFC’s geralmente são substâncias de tempo de meia-vida curto e que causam amnésia anterógrada, alucinação, sonolência, vômitos, perda de consciência e confusão da percepção. O perfil comportamental da vítima se baseia na perda da consciência e do ocorrido (mind rape) ou inconsciência intermitente (flashbacks), com possível reconhecimento do autor do crime.

Não existe uma legislação específica no Código Penal para situações que envolvam a droga, sendo os crimes enquadrados como roubo (Art.157) ou estupro (Art.213).

Alunas fazem canudo que descobre “Boa noite Cinderela” em bebidas para evitar estupros: Victoria Roca, Susana Cappello e Carolina Baigorri, três estudantes do ensino médio de Miami, nos Estados Unidos, produziram um canudo com duas tiras diferentes que, quando colocado em uma bebida, é capaz de detectar vestígios das mais populares drogas de estupro, incluindo benzodiazepínicos, ácido gama-hidroxibutírico (GHB) e cetamina (Special K). Ao entrar em contato com as drogas, a ponta do canudo fica azul.

As garotas planejam criar uma campanha de financiamento coletivo para produzirem o canudo. 

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Referências Bibliográficas:

AIELLO, T.B; PEÇANHA, M.P. Análise toxicológica forense: da ficção científica à realidade. Revista Eletrônica de Biologia, v.4, n.3, 2011.

ALVES, S.R. Toxicologia forense e saúde pública: desenvolvimento e avaliação de um sistema de informações como ferramenta para a vigilância de agravos decorrentes da utilização de substâncias químicas. 2005. 132p. Tese de doutorado (Escola Nacional de Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.

BORDIN, D.M.; ALVES, M.; MARTINIS, B.S.; EXTRACTION, D.P. Técnicas de preparo de amostras biológicas com interesse forense. Scientia Chromatographica, v.7, n.2.

REVISTA CRIMINALÍSTICA E MEDICINA LEGAL, v.5, n.1, 2020

WAGNER, J.R. Introduction to forensic toxicology. In: An Introduction to Interdisciplinary Toxicology.

 

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