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Um acidente de trabalho também deve ser analisado pela perícia?

As revoluções industriais e tecnológicas trouxeram, não só uma maior eficiência no uso dos recursos de produção, mas também a necessidade da adoção de medidas para zelar pela manutenção da saúde dos colaboradores. Assim, para o oferecimento de um ambiente laboral saudável, os empregadores devem centrar esforços na prevenção de acidentes de doenças do trabalho.

Quando medidas nesse sentido não são adotadas, principalmente pelo descumprimento das normas e regulamentos aplicáveis, os trabalhadores se veem envolvidos em ocorrências, inesperadas ou não, que interferem no andamento normal de seu trabalho e das quais resultam lesões, doenças, danos materiais, ou os três simultaneamente.

São esses os acidentes de trabalho: acontecimentos que podem custar vidas, prejudicar o bem-estar físico e psicológico e consumir recursos das vítimas e de suas famílias, com custo humano, social e financeiro de lesões ocupacionais traumáticas comparável com outras ameaças à saúde. Basta acessar o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho do MPT para se deparar com números que retratam a grande ocorrência de acidentes, que acabam se tornando também um problema de segurança pública.

Isso porque judicialmente, esses eventos geralmente acarretam processos nas esferas trabalhista, cível, previdenciária; mas o que pouca gente sabe é que o acidente de trabalho possui reflexos também na esfera penal, motivados por uma investigação que busca a responsabilização criminal dos envolvidos. E como não poderia ser diferente quando da prática de um crime, a realização do exame pericial revela importantes elementos necessários para se responder àquela famosa pergunta: “o que causou o acidente?”.

Isso poderia soar como um enigma digno de Sherlock Holmes, ou mesmo como tema de um episódio da famosa série CSI: Crime Scene Investigation, passando-se em terras brasileiras, quando da ocorrência de uma morte em um canteiro de obras, por exemplo. O objetivo seria então revelar as circunstâncias do acidente e os aspectos desrespeitados durante a realização de um trabalho em altura ou em espaço confinado, os quais culminaram na até então misteriosa morte de um trabalhador. O trabalho dos peritos nesses casos é justamente revelar os vestígios de um crime quando ocorre um acidente de trabalho, cometido pela inobservância das normas de segurança.

Portanto, assim como em qualquer local de crime, compete ao perito a observação e o levantamento dos elementos materiais que possam dar fundamento às decisões das autoridades requisitantes, fazendo-o cumprir, portanto, seu mister de auxílio à justiça também nesse tipo de ocorrência.

Quer saber mais para investigar as causas de um acidente de trabalho como um verdadeiro CSI? No Livro Manual prático de perícia criminal em acidentes de trabalho, publicado pela Editora Primeira Edição, são apresentados todos os elementos necessários à elaboração de uma prova pericial relevante, contribuindo para a correta aplicação da justiça e para a disseminação das medidas de prevenção. Confira!

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