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Uma visão holística humanitária

“A verdadeira descoberta não consite em vislumbrar novas terras, mas em ver como novos olhos”.

Marcel Proust

INTRODUÇÃO.

Estamos em uma época planetaria histórica em que se faz necessária a compreensão da realidade, para isso temos que tentar entender o processo de globalização, temos que buscar fontes o mais confiáveis possível, e as vezes, as mesmas fontes provocam um equívoco maior ainda, ou por erro de interpretação, ou por falta de pesquisa profunda. O engano é muitas vezes inevitável.

Na versão em português do site Wikipedia:

“a globalização é um dos processos de ampliação internacional da integração eoconômica, social, cultural e política, que foi estimulada pela baixa dos preços dos meios de transporte e de comunicação dos países no final do século XX e começo do século XXI”.

Mentira. Esqueçam o Wikipedia, esqueçam os jornais e os livros que divulgam a globalização, como uma das grandes tendencias das últimas décadas e do futuro. A globalização, denominada por alguns autores de mundialização, é coisa antiga e está diretamente unida ao capitalismo, ou melhor, ao que hoje chamamos de capitalismo e que nada, ou quase nada tem a ver com a idéia original e humanitária.

Novamente mentira. Dito dessa forma, a globalização parece ter existido sempre, assim, Adão teria sido o primeiro globalizador, depois de haver sido expulso do paraíso.

Qualquer autor lúcido que fala sobre a globalização, explica que ela surgiu algumas décadas depois da Revolução Industrial (Inglaterra, final de 1.700). E literalmente explodiu depois de 1.860, alcançando o seu máximo em 1.890 com o Império Britânico, o qual promoveu, muitas vezes pela força, este processo em todo o mundo. Por uma simples razão – o mercado.

UM BREVE HISTÓRICO.

Devido ao fato de haver desenvolvido um sistema de produção que nunca havia existido, a Inglaterra teria que procurar novos mercados. Portanto, a onda da globalização daquela época não foi somente uma questão de mostrar força militar, mas também de convencimento intelectual, através da divulgação das idéias e obras de Adam Smith e David Ricardo, idéias utilizadas para justificar a superioridade da livre concorrência. Naquela época tudo era novo, capitais, mercadorias, bens de todos os tipos e a migração não somente de manufaturas, mas, principalmente de pessoas. O que era inimaginável, se tornou possível.

Difícil fazer uma comparação entre a globalização do século XIX e a suposta globalização das eras anteriores. Impossível, simplesmente porque antes do capitalismo não existia globalização nenhuma. Nas colônias européias ocupadas depois da época dos descobrimentos, não se previa um sistema económico uniforme, e menos ainda um sistema financeiro; as colônias eram puramente um manancial de matérias primas e riquezas. Apenas exploradas, nada mais.

A verdadeira globalização, portanto, surgiu apenas depois do aparecimento do capitalismo e, como foi dito, teve seu ápice na segunda metade de 1.800. Então, entre outras coisas, foi imposto o sistema do ouro (1.870-1.880) e quase todas as nações tiveram que se submeter. Significava um sistema financeiro global único, em que os capitais se moviam sem restrições, não em uma moeda única, mas todas as moedas unidas em um único valor, o ouro.

Os embargos comerciais foram destruídos e as finanças se tornaram globais, através dos grandes banco que financiavam mercados e sociedades em todos os continentes, seja a guerra do Japão com a Russia, seja a colonização da África, etc.

Assim, não é surpresa que no período entre 1.860 e 1.890, aconteceram três fenómenos parecidos com os atuais, desigualdade social absurda, aumento de concentração de riquezas, explosão da migração de milhões de pessoas que foram obrigadas a mudar, expansão das finanças globais, surgimento de imensos mercados de dívidas, etc. Em 1.880, começaram a explodir as crises financeiras e as depressões económicas, falta de emprego, insegurança de forma geral.

A distinção para a atualidade é que naquela época, a globalização estava nas mãos da Europa, especialmente com Reino Unido, e hoje é um fenómeno de interesse de todos os continentes.

A globalização começa a entrar em crise depois do final de 1.800. Que aconteceu?

Ocorreu que depois de trinta anos de globalização, na Europa e Estados Unidos, surgiram os primeiros movimentos socialistas, comunistas, sociais cristãos e nacionalistas. Esta foi a reação ante o capitalismo global, e isto conseguiu tranquilizar e até mesmo frear o fenómeno da globalização durante quase todo o século XIX.

Existiram vários nomes e rostos de um movimento geral que obrigou a globalização a estancar durante oitenta e nove anos, tais como, Lenin, Mao, Castro, Hitler, Franco, Salazar, Mussolini, Perón, o Partido Trabalhista Britânico, o Partido Socialista Francês, Roosevelt, Perón, entre outros.

A verdade é que a globalização é alimentada pelos interesses financeiros das grandes companhias, não é um fenómeno novo, e nem pode ser evitado, ao contrário, pode ser modificado, como já aconteceu ao longo da história, por forças de esquerda e de direita.

Acreditamos que o progresso e a tecnologia, têm pouco haver com a globalização, são formas apenas de disseminar conhecimento. Devido aos mercados financeiros, estabelecemos uma estreita ligação entre a globalização e o capitalismo. Infelizmente falamos de um capitalismo selvagem, concentrado nas mãos de poucos, o qual renunciou aos princípios originais e humanitários.

Devemos seguir o camino do dinheiro para compreender as razões de tudo o que se passa ao redor, e a História vai ajudar muito. A globalização, é um fenómeno instável, oscilante, as vezes empurrado pela esquerda, outras vezes pela direita, mas sempre caminhante.

DIREITO HOLÍSTICO PARA UMA GLOBALIZAÇÃO MAIS HUMANA.

“ INCERTEZA. Este é o principio que rege de hoje em diante a marcha do mundo. O espaço da instabilidade está muito longo como as dimensões do palneta e, em quase todos os domínios, reina agora a indeterminação. Ao universo previsível da Guerra Fria (equilibrio pela potência militar comparável às dos super grandes), sucedeu um contexto geopolítico profundamente perturbado, imprevisível, enigmático”.

Esta era a citação do jornal Le Monde Diplomatique em janeiro de 1992, onde se vislumbrava um momento caótico com tendencia a ficar pior. Esta visão pessimista do mundo tinha sua razão de ser em um momento de mudanças profundas e de abertura de fronteiras. As noticias, verdadeiras ou falsas, começaram a caminhar com maior velocidade, e o desconhecido dá medo. É fato, o temor pelo desconhecido faz parte da natureza humana, e é exatamente neste momento que o espírito criativo e ambicioso do homem se manifesta, produzindo mudanças de pensamento, movendo o mundo e refletindo no Planeta.

Coincidência ou não, estamos novamente enfrentando um momento de incertezas, epidemia, luta de forças opostas, dualismo exacerbado. A História se repete. A esperança desta vez, é que tenhamos aprendido com os erros do passsado, e saiamos deste momento crítico de recolhimento e reflexão mais sábios.

Momentos de crise determinam mudanças na percepção e na atitude, podendo ser ascensão para aqueles que conseguem ser flexíveis. Estamos progredindo para uma outra forma de descrever a realidade, conhecida como visão holística. Presentemente, estamos vivendo uma crise generalizada, não somente de saúde, mas em varias áreas, inclusive do conhecimento.

O holismo surgiu como uma moderna visão (nem tão moderna assim, mas pouco aceita), um novo ponto de partida para alcançar o coletivo; as coisas e pessoas são parte do universo, somos seres únicos que integram a totalidade.

Sabemos que o paradigma dominante no direito é o positivismo jurídico que acreditamos estar em crise, pois são muitas as carências descritivas do complexo fenómeno que é o direito. Nos temas jurídicos existem peculiaridades que o modelo positivista não consegue alcançar, ou seja, casos que carecem de componentes que se caracterizam como relativos ao direito. Como exemplo podemos citar algumas carencias descritivas: a idéia de separação entre direito e moral; a idéia que o direito se caracteriza somente por um conjunto de regras; a afirmação que o raciocínio utilizado na decisão é puramente objetivo; a idéia que existe respostas, a princípio, imutáveis e corretas no direito; a idéia que o ordenamento jurídico se caracteriza por um conjunto de normas organizadas hierarquicamente na forma de uma pirâmide; que não existe discricionariedade no direito ou se existe é inevitável e ilimitada; entre outras discrepâncias incapazes de entender adequadamente a realidade que é o direito.

Citando o pensamento de Miguel Reale:

“Direito não é somente norma, como dizia Kelsen; Direito, não é somente fato como dizem os marxistas ou os economistas do Direito, porque não é economia. Direito não é produção econômica, mas envolve a produção econômica e nela interfere; o Direito não é principalmente valor, como pensam os adeptos do Direito Natural tomista, por exemplo, porque o Direito ao mesmo tempo é norma, é fato e é valor” (REALE, 2003, pg. 91).

A visão de Newton, cartesiana por excelência, fragmentou os saberes e somente um exame holístico é capaz de aderir-los novamente. Este olhar é um desafio para a ciência e para os humanos, e se constitui em uma das opções para a saída da crise, ao propor um pacto entre o direito e as outras áreas do conhecimento, além disso pode freiar a divisão do próprio conhecimento jurídico, pois a sociedade e seus problemas, certamente, são mais complexos e interconectados. Há una necessidade imperiosa de uma nova visão neste mundo globalizado, no qual as questões humanitárias se tornaram essenciais, exatamente porque vivemos um momento de mudanças que envolve todo o planeta, momento este que vai a nos levar fatalmente a uma visão holística, sistémica e globalizada dos saberes (informação, educação e cultura).

Assim, o direito debe ser estudado de maneira global e ampla para que se tenha um olhar interdisciplinar, constituído de uma verdadeira união com as outras disciplinas e especialmente com os Direitos Humanos, porque estudos fragmentados não correspondem a nossa realidade, e não mais representam uma saída. Partimos do geral para a divisão, e agora há uma tendência a voltarmos ao começo, pois fragmentamos demais, e deixamos escapar a essência dos valores morais e respeito ao próximo.

De acordo com Fagundez:

“Averiguar os elementos da ligação entre as diferentes áreas do conhecimento é a grande tarefa do investigador detentor da visão de integridade. O olhar em direção ao Holismonão não se dá apenas dentro do sistema jurídico. É uma visão do sistema em relação aos demais sistemas e subsistemas” (FAGUNDEZ, 2000, pg. 85).

Seguimos com o pensamento de Morin:

“É necessário substituir um pensamento que sitia e separa por um pensamento que agrega e une. É necessário substituir um pensamento disjuntivo e redutor por um pensamento das coisas complexas, no sentido originário do termo “complexus”: o que é tecido junto” (MORIN, 2008, p.89).

Faz-se premente uma reforma na educação e no pensamento, que consequentemente mudará o ensino e a sociedade. Surgindo então, um novo paradigma o qual agrega o desafio da complexidade. O objetivo desta reforma é educar dentro de uma visão holística e sistémica, onde os conhecimentos sejam conectados e haja coalisão entre o pensamento científico e o pensamento humanista, onde seja criado um sistema aberto, capaz de desafiar as dúvidas do futuro dentro de um olhar multidisciplinar, pois conhecimentos fragmentados dificultam uma visão global.

Caminhamos para o momento em que o Direito estará relacionado a outras áreas do conhecimento, que vai unir os saberes fragmentados a uma visão jurídica de integralidade.

Neste sentido, mencionamos por fim a Carta da Terra, um documento criado por iniciativa da ONU no qual está sistematizada esta interpretação holística da globalização. A Carta foi pensada pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas (CNUMAD), em 1.987; este documento, em tese, deveria substituir a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1.948.

No evento da Rio-92 ou Eco-92, foi escrita a primeira versão da Carta da Terra. No mesmo evento o documento foi assinado por 179 países da Agenda 21, uma ferramenta de projeção que tem o propósito de informar a sociedade para que ela viva de forma sustentável.

A Carta da Terra somente foi ratificada pela Unesco em 2.000 no Palácio da Paz em Haia, Holanda, com a adesão de mais de 4.500 organizações do mundo, incluindo o Brasil. Ela é uma inspiração para a busca de uma sociedade na qual todos sejam responsabilizados por ações de paz, igualdade e respeito.

Como exemplo vamos mencionar alguns fragmentos do texto desta Carta:

“Devemos nos unir para criar uma sociedade global durável, baseada no respeito a natureza, aos direitos humanos universais, a justiça econômica e a cultura da paz (…); a humanidade é parte de um enorme universo evolutivo (…); o meio ambiente global, com seus recursos finitos, é uma preocupação para todos os povos (…); a proteção da vitalidade, da diversidade e da beleza da Terra é um dever sagrado (…); etc. Nossa deliberação é esta: formar uma sociedade global para cuidar da Terra e cuidar uns dos outros ou então estaremos expostos aos riscos da destruição de nós mesmos e da diversidade da vida (…). Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada do respeito aos valores, baseados na ética para a comunidade mundial emergente…”

Acreditamos que se faz necessário um esforço para gerar uma sociedade global sustentável, fundamentada nos direitos humanos universais, na justiça econômica, no respeito a natureza, por fim, e primordialmente, na cultura da paz.

CONCLUSÃO.

Entendemos que é difícil aplicar e trabalhar uma resposta clara sobre a problemática da globalização e dos direitos humanos de forma universal, com o direito holístico, no qual se vislumbra um mundo equilibrado onde as pessoas terão soluções pacíficas, honestas e igualitárias para todas as partes, e que ainda sirva de jurisprudência para decisões de conflitos em situações semelhantes futuras. A problemática é a aplicação do holismo no direito e suas possíveis respostas na construção de um mundo globalizado melhor, na aplicação nas questões concretas que possam dar melhores soluções aos conflitos sociais existentes entre os povos das diversas nações, o direito, as liberdades individuais e os valores humanos. Seria necessário mudar alguns conceitos e preconceitos que distanciam as pessoas umas das outras, e convertem o direito em uma ciência estanque, como se estivesse dentro de uma caixa, com essa mudança de paradigmas, poderemos sim, de fato, trazer grande contribuição para um mundo melhor, em busca de novas e melhores respostas para o direito, para o mundo e para o equilíbrio individual.

Com a mundialização da economia e a busca incansável de padrões de excelência pelo excesso da concorrência internacional, a harmonia do homem está sendo desprestigiada, sua saúde, seu equilíbrio emocional e mental, sua paz interior. O jurista do século XXI, dentro de uma concepção holística globalizada, procura sua função social que é ajudar a vida dos seres, combinando ética, direito, eficiência e justiça, para o aperfeiçoamento da comunidade global e o equilíbrio da natureza.

A lógica do terceiro milênio inclui a permissão para a superação da visão maniqueísta, para que se possa reconhecer que não há somente o branco e o negro, e que o cinza também existe. Cada ser humano deve ser respeitado por ser diferente e não por ser igual, dessa forma vamos priorizar a vida.

Referencias:

DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FAGUNDEZ, Paulo Roney A. Direito e Holismo: uma introdução a uma visão

jurídica de integridade. São Paulo: Editora LTR, 2000.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo, Porto Alegre, Sulina, 3ª ed. 2007.

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 29ª Ed. Rio de Janeiro:

Forense, 2007

PEREIRA, André Andrade. Espiritismo e Globalização: por uma civilização do amor. Bragança Paulista – SP. Editora Comenius. 1ª ed., 2011.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5ª ed., Editora Saraiva, São Paulo, 2003.

REIS, Sérgio Nesser Nogueira. Uma Visão Holística do Direito Manual Prático para o Jurista do 3º Milênio. Belo Horizonte. Nova Alvorada Edições Ltda., 1997.

TELLES, Júnior, Goffredo. O Direito Quântico. São Paulo. Ed. Max Limonad, 1985.

Referencias Electrónicas (Websites):

CAROLINO, Hugo N. M.; SOBREIRA JUNIOR, Cícero de A. Direito Holístico e a Possibilidade de um Novo Paradigma para a Nova Ordem Mundial: Uma Nova Visão para a Vida Humana.
Disponível em: https://jus.com.br/artigos/33627/direito-holistico-e-a-possibilidade-de-um-novo-paradigma-para-a-nova-ordem-mundial-uma-nova-visao-para-a-vida-humana. Acesso
em: 12/05/2019.

Schooyans, Michel. A Cidadania Mundial da ONU.
Disponível em: http://planetacaos.blogspot.com/2007/04/. Acesso em: 12/05/2019.

Schooyans, Michel. A ONU e a Globalização.
Disponível em: http://perso.infonie.be/le.feu/ms/divpr/globpr.htm.  Acesso em: 14/05/2019.

SOUSA, Paulo Rubens N. O Homem pós-moderno, Holístico e globalizado.
Disponível em: https://www.somostodosum.com.br/clube/artigos/autoconhecimento/o-homem-posmoderno-holistico-e-globalizado-35083.html. Acesso em: 15/05/2019.

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