Descomplicando a Teoria Geral do Delito na Prática
Aula Demonstração
Descrição
Para acompanhar o E-Book pioneiro da série “Descomplicando”, decidi criar o Descomplicando a Teoria Geral do Delito na Prática que, igualmente, partiu da necessidade de se desmistificar tema de aparente complexidade em nosso ordenamento jurídico penal: a Teoria do Delito. A compreensão da estrutura do crime em todos os seus elementos é de fundamental importância para o operador do direito penal e consiste em ferramenta valiosa para a excelência do exercício da profissão.
Público Alvo
O curso é destinado a profissionais, estudantes e operadores do direito que necessitem de conhecimento e domínio acerca do tema, bem como quaisquer interessados e apaixonados pelo Direito Penal.
Objetivos
Descomplicando a Teoria Geral do Delito na Prática tem como objetivo facilitar o entendimento do tema por intermédio de recursos metodológicos inovadores, bem como sua aplicação na prática.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
-
Módulo 1 - TEORIA GERAL DA NORMA PENAL
- 1.1 A norma penal;
- 1.2 Espécies de norma;
- 1.3 Aplicação da lei penal no tempo;
- 1.4 Aplicação da lei penal no espaço.
-
Módulo 2 - TEORIA GERAL DO DELITO
- 2.1 Classificação de crimes;
- 2.2 Conceitos de crime;
- 2.3 O fato típico e seus elementos;
- 2.4 Consumação e tentativa;
- 2.5 Desistência voluntária e arrependimento eficaz e arrependimento posterior;
- 2.6 Crime impossível;
- 2.7 Crime doloso e crime culposo;
- 2.8 Conceito de antijuridicidade;
- 2.9 Antijuridicidade e injusto penal;
- 2.10 Antijuridicidade e antinormatividade;
- 2.11 Excludentes de ilicitude;
- 2.12 Excesso nas excludentes de Ilicitude;
- 2.13 Princípios penais modernos;
- 2.14 Conceito de culpabilidade;
- 2.15 Elementos da culpabilidade;
- 2.16 Excludentes de culpabilidade;
- 2.17 Erro de tipo e erro de Proibição.
-
Módulo 3 - CONCURSO DE PESSOAS
- 3.1 Conceito;
- 3.2 Concurso necessário e concurso eventual;
- 3.3 Teorias;
- 3.4 Requisitos do concurso de pessoas;
- 3.5 Espécies de concurso de pessoas;
- 3.6 Cooperação dolosamente distinta;
- 3.7 Comunicabilidade das elementares e das circunstâncias.
