Descomplicando a Teoria Geral do Delito na Prática
Aula Demonstração
Descrição
Para acompanhar o E-Book pioneiro da série “Descomplicando”, decidi criar o Descomplicando a Teoria Geral do Delito na Prática que, igualmente, partiu da necessidade de se desmistificar tema de aparente complexidade em nosso ordenamento jurídico penal: a Teoria do Delito. A compreensão da estrutura do crime em todos os seus elementos é de fundamental importância para o operador do direito penal e consiste em ferramenta valiosa para a excelência do exercício da profissão.
Público Alvo
O curso é destinado a profissionais, estudantes e operadores do direito que necessitem de conhecimento e domínio acerca do tema, bem como quaisquer interessados e apaixonados pelo Direito Penal.
Objetivos
Descomplicando a Teoria Geral do Delito na Prática tem como objetivo facilitar o entendimento do tema por intermédio de recursos metodológicos inovadores, bem como sua aplicação na prática.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Módulo 1 - Conceito de Delito
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Módulo 2 - Elementos do Conceito de Delito
- 2.1 Fato Típico
- 2.2 Ação ou Omissão
- 2.3 Resultado
- 2.4 Nexo de Causalidade
- 2.5 Tipicidade objetiva e subjetiva
- 2.6 Consumação e tentativa
- 2.7 Hipóteses de tentativa impunível
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Módulo 3 - Ilicitude ou antijuridicidade
- 3.1 Pressupostos da Ilicitude
- 3.2 Excludentes da Ilicitude
- 3.3 Legítima Defesa
- 3.4 Estado de Necessidade
- 3.5 Estrito Cumprimento do Dever Legal
- 3.6 Exercício Regular de Direito
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Módulo 4 - Culpabilidade
- 4.1 Conceito de Culpabilidade
- 4.2 Elementos da Culpabilidade
- 4.3 Imputabilidade
- 4.4 Potencial Consciência da Ilicitude
- 4.5 Exigibilidade de Conduta Diversa
- 4.6 Excludentes da Culpabilidade
- 4.7 Inimputabilidade
- 4.8 Erro de Proibição
- 4.9 Coação Moral Irresistível e Obediência Hierárquica
