PERITUM - Direito Penal Parte Geral

Aula Demonstração

Descrição

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Módulo 1 - TEORIA GERAL DA NORMA PENAL
    • 1.1 A norma penal.
    • 1.2 Aplicação da lei penal no tempo.
    • 1.3 Aplicação da lei penal no espaço.
    • 1.4 Conflito aparente de normas.
    • 1.5 Aplicação da lei penal quanto às pessoas.
  • Módulo 2 - TEORIA GERAL DO DELITO
    • 2.1 Conceitos de crime.
    • 2.2 Sujeitos da infração.
    • 2.3 Classificação de crimes.
    • 2.4 O fato típico e seus elementos.
    • 2.5 Consumação e tentativa.
    • 2.6 Crime doloso e crime culposo.
    • 2.7 Desistência voluntária, arrependimento eficaz, crime impossível e arrependimento posterior.
    • 2.8 Conceito de antijuridicidade.
    • 2.9 Pressupostos da ilicitude.
    • 2.10 Excludentes de ilicitude e excesso nas excludentes.
    • 2.11 Princípios penais modernos.
    • 2.12 Conceito de culpabilidade.
    • 2.13 Elementos da culpabilidade.
    • 2.14 Excludentes de culpabilidade.
    • 2.15 Espécies de erro.
    • 2.16 Erro de tipo e erro de Proibição.
  • Módulo 3 - CONCURSO DE PESSOAS
    • 3.1 Conceito.
    • 3.2 Concurso necessário e concurso eventual.
    • 3.3 Teorias.
    • 3.4 Requisitos do concurso de pessoas.
    • 3.5 Espécies de concurso de pessoas.
    • 3.6 Cooperação dolosamente distinta.
    • 3.7 Comunicabilidade das elementares e das circunstâncias.